Processo 300053/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/05/2017 12:30
Autuado em 24/05/2017 12:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 553/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   553/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2019 Acórdão   553/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANACITY
Interessado DIVA JULIO VIEIRA DAVID
Interessado EDINEA ALVES NAKAJIMA
Interessado HELENA CUCERAVAI TAMIMORI
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:24/05/17), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/05/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/05/2017 12:30 129252/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2018 09:39 AR do Ofício ODL - 1274/2018 - DP
28/06/2018 11:32 AR do Ofício ODL - 1037/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2018 Ofício de Diligência   1274/ 2018   
DP  14/06/2018 Ofício de Diligência   1037/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 493/2019
19/03/2019 2020 Acórdão nº 553/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 782/2018
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3597/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 11:04 DP  
23/04/2019 10:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 493/2019 -
15/04/2019 08:16 CMEX Informação nº 2060/2019 -
22/03/2019 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 245/2019 -
22/03/2019 11:30 SMPJTC  
21/03/2019 11:42 2PC Ciência de Decisão nº 48/2019 -
20/03/2019 13:29 SMPjTC  
13/03/2019 17:27 STP Acórdão nº 553/2019 -
20/09/2018 09:46 GCFC  
06/09/2018 11:29 CGE Instrução nº 321/2018 -
06/09/2018 09:36 CGM  
12/06/2018 18:09 DP Informação nº 7663/2018 -
12/06/2018 18:09 DP Ofício de Diligência nº 1037/2018 -
12/06/2018 18:09 DP Ofício de Diligência nº 1274/2018 -
08/11/2017 13:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 782/2018 -
26/10/2017 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3582/2017 -
26/10/2017 11:22 SMPjTC Parecer nº 8549/2017 - provimento parcial Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Convênio. Pagamentos duplicados. Comprovação por recibo simples. Irregularidade. Recolhimento dos recursos devidos. Parecer Ministerial pelo parcial provimento do recurso.
25/05/2017 15:19 COFIT Parecer nº 101/2017 -
24/05/2017 12:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 921/2017 -
24/05/2017 12:30 DP Informação nº 7339/2017 -

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